Institucional
INSTITUCIONAL
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ESTRUTURA ATUAL
A Estrutura desta Administração Regional está de acordo com o DECRETO Nº 38.094, DE 28 DE MARÇO DE 2017 (Alterado pelos Decreto nº 38.326, de 10/07/2017, Decreto nº. 38.632 de 20/11/2017, Decreto nº 39.467 de 21/11/2018 e Decreto nº 44.961,de 14/09/2023).
1. Gabinete
1.1. Assessoria Técnica – ASTEC
1.2. Assessoria de Planejamento – ASPLAN
1.3. Assessoria de Comunicação – ASCOM
1.4. Ouvidoria
1.5. Gerência Regional de 26 de Setembro
2. Coordenação de Administração Geral – COAG
2.1. Gerência de Administração – GEAD
2.1.1. Núcleo de Atendimento, Protocolo e Arquivo – NUAP
2.1.2. Núcleo de Material e Patrimônio – NUMAP
2.1.3. Núcleo de Informática – NUINF
2.2. Gerência de Pessoas – GEPES
2.3. Gerência de Orçamento e Finanças – GEOFIN
3. Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção – COLOM
3.1. Diretoria de Obras – DIROB
3.1.1. Gerência de Execução de Obras – GEOB
3.1.2. Gerência de Manutenção e Conservação – GEMAC
3.2. Diretoria de Aprovação e Licenciamento – DIALIC
3.2.1. Gerência de Licenciamento de Obras e Atividades Econômicas – GELOAE
3.2.3. Gerência de Elaboração e Aprovação de Projetos – GEAPRO
4. Coordenação de Desenvolvimento – CODES
4.1. Diretoria de Articulação – DIART
4.1.1. Gerência de Políticas Sociais – GEPOLIS
4.1.2. Gerência de Cultura, Esporte e Lazer – GECEL
4.2. Diretoria de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial – DIDOT
4.2.1. Gerência de Gestão do Território – GEGEST
4.2.2. Gerência de Desenvolvimento Econômico – GEDEC
ORGANOGRAMA
Para ter acesso ao organograma desta Administração Regional clique aqui
COMPETÊNCIAS
As competências estão definidas no Regimento Interno. Para baixar clique aqui
As Administrações Regionais, são órgãos da Administração Direta, vinculadas à Secretaria de Estado das Cidades, observado o disposto no Decreto nº 37.625, de 15 de setembro de 2016, sem prejuízo da orientação normativa e técnica dos órgãos integrantes da estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal e da auditoria realizada pelos órgãos competentes, tem por competência representar o Governo do Distrito Federal no âmbito das Regiões Administrativas, supervisionar, fiscalizar e executar programas, projetos e ações governamentais de interesse público em sua jurisdição, em articulação com a Secretaria de Estado das Cidades.
GABINETE
O Gabinete é a unidade central da Administração Regional e é dividido em:
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO (ASCOM) – É a unidade responsável pela comunicação institucional da Administração Regional de Vicente Pires. A ASCOM busca criar uma cultura de bom relacionamento com os meios de comunicação e com a comunidade, garantindo o acesso às informações dos serviços e políticas do Governo do Distrito Federal relacionadas à Administração. O trabalho, orientado pelos critérios de transparência e eficiência, contribui para a interlocução entre sociedade, mídia e governo na compreensão da informação como um direito do cidadão e dever do estado.
ASSESSORIA TÉCNICA (ASTEC) – Unidade orgânica de assessoramento, responsável por prestar orientação jurídica à Administração Regional, promover exame prévio e emitir parecer de atos normativos, termos, contratos, convênios, ajustes e outros assemelhados inerentes às atividades da Administração Regional, sem prejuízo da manifestação da Assessoria Jurídico-legislativa da Secretaria de Estado das Cidades, bem como da manifestação conclusiva da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, quando for o caso.
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO (ASPLAN) – É a área que coordena a elaboração e a consolidação dos planos e programas anuais e plurianuais da Administração Regional de Vicente Pires, de acordo com as metas institucionais, além de acompanhar a sua execução e desempenho. A ASPLAN coordena o desenvolvimento das atividades voltadas para o planejamento estratégico, gerencial e de avaliação do desempenho institucional do erário. Responsável por planejar, promover, coordenar, monitorar e orientar a elaboração de estudos, propostas, planos e projetos referentes ao planejamento estratégico e regional, bem como de programas e projetos especiais a serem implementados na Região Administrativa, em articulação com as demais áreas e a Secretaria de Estado das Cidades.
OUVIDORIA – Realiza atividades de encaminhamento das demandas recebidas pela Ouvidoria da Administração à obtenção de soluções às solicitações e denúncias, sob responsabilidade e dentro da área de atuação da poligonal da Administração Regional de Vicente Pires. Faz apuração das denúncias registradas nos canais de atendimento do serviço de Ouvidoria. A Ouvidoria é um espaço para a organização da comunicação entre o cidadão e o Governo, que garante a participação popular, a transparência e auxilia na eficiência da prestação dos serviços públicos. Também através da Ouvidoria o cidadão tem acesso ao Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL (COAG) – É responsável por supervisionar, coordenar e controlar as atividades relacionadas ao orçamento, finanças, contratos e gestão administrativa, de pessoas, informática, material, patrimônio, transporte, arquivo, protocolo e serviços gerais, bem como, a execução de atividades relacionadas à modernização administrativa. Compete ainda à COAG, em conjunto com a Assessoria de Planejamento, a elaboração da programação anual de trabalho e a proposição do planejamento estratégico da administração. Possui sob sua responsabilidade três gerências (Gerência de Administração, Gerência de Pessoas e Gerência de Orçamento e Finanças). Cada uma dessas gerências possui núcleos específicos e servem de porta de entrada para o cidadão e para os servidores acessarem alguns dos serviços prestados pela Administração Regional e o Governo do Distrito Federal. Assim, trabalham para garantir a transparência e auxiliar na eficiência da prestação dos serviços públicos.
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO (COLOM) – É a Unidade Gestora responsável por coordenar e supervisionar a execução de obras, licenciamentos e desenho técnico no âmbito da Administração Regional de Vicente Pires. Possui em seu organograma duas diretorias: Diretoria de Obras e Diretoria de Aprovação e Licenciamento. Cada uma dessas Diretorias possui gerências específicas. Esta Coordenação realiza as tratativas referentes às demandas da Região Administrativa de Vicente Pires, sempre em contato direto com os diversos órgãos e com a população, incluindo Conselhos, Prefeituras e Lideranças Comunitárias.
COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO (CODES) – É responsável por planejar, coordenar, controlar e supervisionar a execução das atividades relacionadas à desenvolvimento econômico, desenvolvimento comunitário e social, gestão do território, atividades rurais, cultura, esporte e lazer no âmbito da Região Administrativa.
QUEM É QUEM / CONTATOS
GABINETE
Anchieta de Sousa Coimbra
Administrador Regional
E-mail: gab@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3310
CURRICULO ANCHIETA COIMBRA
Rafael Luiz Ramalho de Santana
Chefe de Gabinete
E-mail: gab@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3307
CURRICULO RAFAEL
Filipe Cristian Alves Rosa
Chefe da Assessoria de Comunicação – ASCOM
E-mail: filipe.rosa@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3302
CURRÍCULO-FILIPE_ALVES
Wagner Rodrigues da Costa
Chefe da Assessoria Técnica – ASTEC
E-mail: wagner.costa@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3312
CURRICULO___Wagner_Rodrigues_da_Costa
André Luiz Fagundes Mansur
Chefe da Assessoria de Planejamento – ASPLAN
E-mail: asplan@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3326
CURRÍCULO ANDRÉ
Patrícia Taís Santos Lopes Gama
Chefe da Ouvidoria
E-mail: patricia.gama@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3301 (para orientações)
162 (para registro de demandas de Ouvidoria)
CURRÍCULO PATRICIA
COAG – COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Alecksandr Dickson Pereira Lima
Coordenador de Administração Geral – COAG
E-mail: alecksandr.lima@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3307
CURRÍCULO ALECKSANDR
Elaine Almeida Falcão
Gerência de Administração – GEAD
E-mail: elaine.falcao@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3308
CURRÍCULO ELAINE
Edna Ferreira de Carvalho
Chefe do Núcleo de Material e Patrimônio – NUMAP
E-mail: edna.carvalho@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3322
CURRÍCULO EDNA
Jaqueline Barros de Sousa Maciel
Chefe do Núcleo de Atendimento, Protocolo e Arquivo – NUAPA
E-mail: jaqueline.maciel@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3304
CURRICULO JAQUELINE
Gabriel Ferreira D'avila
Chefe do Núcleo de Informática – NUINF
E-mail: gabriel.davila@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3324
CURRÍCULO GABRIEL D'AVILA
Daniele Schettino Luttembarck
Gerente de Pessoas – GEPES
E-mail: daniele.luttembarck@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3321
CURRÍCULO DANIELE
Jenei Alves Cardoso
Gerente de Orçamentos e Finanças – GEOFIN
E-mail: jenei.cardoso@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3326
CURRÍCULO JENEI
COLOM – COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO
Marcos Vinícius de Sousa Ramalho
Coordenador de Licenciamento, Obras e Manutenção – COLOM
E-mail: marcos.ramalho@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3315
CURRÍCULO MARCOS VINICIUS
Matheus de Andrade Vidal
Diretor da Diretoria de Obras – DIROB
E-mail: matheus.vidal@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3317
CURRÍCULO MATHEUS
Danilo César Lima Ferreira
Gerente de Execução de Obras – GEOB
E-mail: danilo.ferreira@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3301
CURRÍCULO DANILO
Natanael dos Santos Siqueira
Gerente de Manutenção e Conservação – GEMAC
E-mail: natanael.siqueira@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3317
CURRICULO NATANAEL
Diogo Pinho Prego
Diretoria de Aprovação e Licenciamento – DIALIC
E-mail: diogo.prego@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3306
CURRÍCULO DIOGO
Lucimeire Araújo de Oliveira Souza
Gerente de Licenciamento de Obras e Atividades Econômicas – GELOAE
E-mail: lucimeire.souza@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3302
CURRÍCULO LUCIMEIRE ARAÚJO
Joyce Lycia Milhomem de Oliveira
Gerente de Elaboração e Aprovação de Projetos – GEAP
E-mail: joyce.oliveira@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3319
CURRÍCULO JOYCE
CODES – COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
Alessandro Domingos Silva
Coordenador de Desenvolvimento – CODES
E-mail: alessandro.silva@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3323
CURRÍCULO ALESSANDRO
Járida Cristina Almeida de Vasconcelos
Diretora de Articulação – DIART
E-mail: jarida.vasconcelos@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3319
CURRÍCULO JÁRIDA
Reinaldo Gama de Carvalho
Gerente de Políticas Sociais – GEPOLS
E-mail: reinaldo.carvalho@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3307
CURRÍCULO REINALDO
Felipe Matta Pontes Ibiapina
Gerente de Cultura, Esporte e Lazer – GECEL
E-mail: felipe.ibiapina@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3318
CURRÍCULO FELIPE
José Luciano
Diretor de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial – DIDOT
E-mail: jose.luciano@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3312
CURRICULO LUCIANO
Eliel Victor Ferreira da Silva
Gerente de Gestão do Território – GEGEST
E-mail: eliel.silva@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3303
CURRICULO ELIEL
Lenilço dos Santos
Gerente de Desenvolvimento Econômico – GEDEC
E-mail: lenilco.santos@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3303
CURRICULO LENILÇO DOS SANTOS
GERÊNCIA REGIONAL DA 26 DE SETEMBRO
Gilbison Pereira da Silva
Gerente Regional da 26 de Setembro
E-mail: gerec26@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3310
curriculo_gilbisom_pereira_da_silva
A Administração Regional de Vicente Pires funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 18 horas.
Atendimento presencial:
Rua 4A, Área Especial, S/N – Setor Habitacional Vicente Pires – Brasília/DF
CEP: 72.006-251
BASE JURÍDICA
LEIS
- LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL
- LEI 4.327 DE 26 DE MAIO DE 2009 – Cria a Região Administrativa de Vicente Pires – RA-XXX e dá outras providências.
- LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 1997 – Aprova o Plano de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências.
- LEI COMPLEMENTAR Nº 803, DE 25 DE ABRIL DE 2009 – Aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal — PDOT e dá outras providências.
- LEI COMPLEMENTAR Nº 854, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 – Atualiza a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências.
- LEI COMPLEMENTAR Nº 948, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 – Aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal (LUOS) nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.
- LEI DISTRITAL Nº 448, DE 17 DE MAIO DE 1993 – Regulamenta a Lei nº 448, de 19 de maio de 1993, que dispõe sobre a adoção de praças, jardins públicos e balões rodoviários, por entidades e empresas e dá outras providências.
DECRETOS
- DECRETO Nº 37.206, DE 23 DE MARÇO DE 2016 – Dispõe sobre a estrutura administrativa das Administrações Regionais que especifica e dá outras providências.
- DECRETO Nº 38.094, DE 28 DE MARÇO DE 2017 – Aprova o Regimento Interno das Administrações Regionais do Distrito Federal e dá outras providências.
- DECRETO Nº. 38.632 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 – Altera os artigos 24 e 42 do Anexo I do Decreto nº 38.094, de 28 de março de 2017, que aprova o Regimento Interno das Administrações Regionais do Distrito Federal.
- DECRETO Nº. 39.467 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 – Altera o Anexo II do Decreto nº 38.094, de 28 de março de 2017, que aprova o Regimento Interno das Administrações Regionais do Distrito Federal e dá outras providências.
PORTARIAS
- PORTARIA SEDUH Nº 56, DE 21 DE MAIO DE 2020 – Estabelece procedimentos para execução do Programa Adote uma Praça, previstos no Decreto nº 39.690, de 28 de fevereiro de 2019.
NORMAS
