Institucional
INSTITUCIONAL
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ESTRUTURA ATUAL
A Estrutura desta Administração Regional está de acordo com o DECRETO Nº 38.094, DE 28 DE MARÇO DE 2017 (Alterado pelos Decreto nº 38.326, de 10/07/2017, Decreto nº. 38.632 de 20/11/2017 e Decreto nº 39.467 de 21/11/2018).
1. Gabinete
1.1. Assessoria Técnica – ASTEC
1.2. Assessoria de Planejamento – ASPLAN
1.3. Assessoria de Comunicação – ASCOM
1.4. Ouvidoria
2. Coordenação de Administração Geral – COAG
2.1. Gerência de Administração – GEAD
2.1.1. Núcleo de Atendimento, Protocolo e Arquivo – NUAP
2.1.2. Núcleo de Material e Patrimônio – NUMAP
2.1.3. Núcleo de Informática – NUINF
2.2. Gerência de Pessoas – GEPES
2.3. Gerência de Orçamento e Finanças – GEOFIN
3. Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção – COLOM
3.1. Diretoria de Obras – DIROB
3.1.1. Gerência de Execução de Obras – GEOB
3.1.2. Gerência de Manutenção e Conservação – GEMAC
3.2. Diretoria de Aprovação e Licenciamento – DIALIC
3.2.1. Gerência de Licenciamento de Obras e Atividades Econômicas – GELOAE
3.2.3. Gerência de Elaboração e Aprovação de Projetos – GEAPRO
4. Coordenação de Desenvolvimento – CODES
4.1. Diretoria de Articulação – DIART
4.1.1. Gerência de Políticas Sociais – GEPOLIS
4.1.2. Gerência de Cultura, Esporte e Lazer – GECEL
4.2. Diretoria de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial – DIDOT
4.2.1. Gerência de Gestão do Território – GEGEST
4.2.2. Gerência de Desenvolvimento Econômico – GEDEC
ORGANOGRAMA
Para ter acesso ao organograma desta Administração Regional clique aqui
COMPETÊNCIAS
As competências estão definidas no Regimento Interno. Para baixar clique aqui
As Administrações Regionais, são órgãos da Administração Direta, vinculadas à Secretaria de Estado das Cidades, observado o disposto no Decreto nº 37.625, de 15 de setembro de 2016, sem prejuízo da orientação normativa e técnica dos órgãos integrantes da estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal e da auditoria realizada pelos órgãos competentes, tem por competência representar o Governo do Distrito Federal no âmbito das Regiões Administrativas, supervisionar, fiscalizar e executar programas, projetos e ações governamentais de interesse público em sua jurisdição, em articulação com a Secretaria de Estado das Cidades.
GABINETE
O Gabinete é a unidade central da Administração Regional e é dividido em:
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO (ASCOM) – É a unidade responsável pela comunicação institucional da Administração Regional de Vicente Pires. A ASCOM busca criar uma cultura de bom relacionamento com os meios de comunicação e com a comunidade, garantindo o acesso às informações dos serviços e políticas do Governo do Distrito Federal relacionadas à Administração. O trabalho, orientado pelos critérios de transparência e eficiência, contribui para a interlocução entre sociedade, mídia e governo na compreensão da informação como um direito do cidadão e dever do estado.
ASSESSORIA TÉCNICA (ASTEC) – Unidade orgânica de assessoramento, responsável por prestar orientação jurídica à Administração Regional, promover exame prévio e emitir parecer de atos normativos, termos, contratos, convênios, ajustes e outros assemelhados inerentes às atividades da Administração Regional, sem prejuízo da manifestação da Assessoria Jurídico-legislativa da Secretaria de Estado das Cidades, bem como da manifestação conclusiva da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, quando for o caso.
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO (ASPLAN) – É a área que coordena a elaboração e a consolidação dos planos e programas anuais e plurianuais da Administração Regional de Vicente Pires, de acordo com as metas institucionais, além de acompanhar a sua execução e desempenho. A ASPLAN coordena o desenvolvimento das atividades voltadas para o planejamento estratégico, gerencial e de avaliação do desempenho institucional do erário. Responsável por planejar, promover, coordenar, monitorar e orientar a elaboração de estudos, propostas, planos e projetos referentes ao planejamento estratégico e regional, bem como de programas e projetos especiais a serem implementados na Região Administrativa, em articulação com as demais áreas e a Secretaria de Estado das Cidades.
OUVIDORIA – Realiza atividades de encaminhamento das demandas recebidas pela Ouvidoria da Administração à obtenção de soluções às solicitações e denúncias, sob responsabilidade e dentro da área de atuação da poligonal da Administração Regional de Vicente Pires. Faz apuração das denúncias registradas nos canais de atendimento do serviço de Ouvidoria. A Ouvidoria é um espaço para a organização da comunicação entre o cidadão e o Governo, que garante a participação popular, a transparência e auxilia na eficiência da prestação dos serviços públicos. Também através da Ouvidoria o cidadão tem acesso ao Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL (COAG) – É responsável por supervisionar, coordenar e controlar as atividades relacionadas ao orçamento, finanças, contratos e gestão administrativa, de pessoas, informática, material, patrimônio, transporte, arquivo, protocolo e serviços gerais, bem como, a execução de atividades relacionadas à modernização administrativa. Compete ainda à COAG, em conjunto com a Assessoria de Planejamento, a elaboração da programação anual de trabalho e a proposição do planejamento estratégico da administração. Possui sob sua responsabilidade três gerências (Gerência de Administração, Gerência de Pessoas e Gerência de Orçamento e Finanças). Cada uma dessas gerências possui núcleos específicos e servem de porta de entrada para o cidadão e para os servidores acessarem alguns dos serviços prestados pela Administração Regional e o Governo do Distrito Federal. Assim, trabalham para garantir a transparência e auxiliar na eficiência da prestação dos serviços públicos.
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO (COLOM) – É a Unidade Gestora responsável por coordenar e supervisionar a execução de obras, licenciamentos, topografia e desenho técnico no âmbito da Administração Regional de Vicente Pires. Possui em seu organograma duas diretorias: Diretoria de Obras e Diretoria de Aprovação e Licenciamento. Cada uma dessas Diretorias possui gerências específicas. Esta Coordenação realiza as tratativas referentes às demandas da Região Administrativa de Vicente Pires, sempre em contato direto com os diversos órgãos e com a população, incluindo Conselhos, Prefeituras e Lideranças Comunitárias.
COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO (CODES) – É responsável por planejar, coordenar, controlar e supervisionar a execução das atividades relacionadas à desenvolvimento econômico, desenvolvimento comunitário e social, gestão do território, atividades rurais, cultura, esporte e lazer no âmbito da Região Administrativa.
QUEM É QUEM / CONTATOS
Administrador Regional
GILVANDO GALDINO FERNANDES
e-mail: gab@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3310
CURRÍCULO GILVANDO
Chefe de Gabinete
Rafael Luiz Ramalho de Santana
e-mail: gab@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3307
CURRICULO RAFAEL
Assessoria de Comunicação – ASCOM
Filipe Cristian Alves Rosa
e-mail: filipe.rosa@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3302
CURRÍCULO-FILIPE_ALVES
Assessoria Técnica – ASTEC
Wagner Rodrigues da Costa
e-mail: wagner.costa@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3312
CURRICULO___Wagner_Rodrigues_da_Costa
Assessoria de Planejamento – ASPLAN
André Luiz Fagundes Mansur
e-mail: asplan@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3326
CURRÍCULO ANDRÉ
Ouvidoria
Patrícia Taís Santos Lopes Gama
e-mail: patricia.gama@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3301 (para orientações)
162 (para registro de demandas de Ouvidoria)
CURRÍCULO PATRICIA
Coordenação de Administração Geral – COAG
Alecksandr Dickson Pereira Lima
e-mail: alecksandr.lima@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3307
CURRÍCULO ALECKSANDR
Gerência de Administração – GEAD
Elaine Almeida Falcão
e-mail: elaine.falcao@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3308
CURRÍCULO ELAINE
Núcleo de Material e Patrimônio – NUMAP
Edna Ferreira de Carvalho
e-mail: edna.carvalho@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3322
CURRÍCULO EDNA
Núcleo de Protocolo e Arquivo – NUAPA
Jaqueline Barros de Sousa Maciel
e-mail: jaqueline.maciel@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3304
CURRICULO JAQUELINE
Núcleo de Informática – NUINF
Gabriel Ferreira D'avila
e-mail: gabriel.d'avila@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3324
CURRÍCULO GABRIEL D'AVILA
Gerência de Pessoas – GEPES
Daniele Schettino Luttembarck
e-mail: daniele.luttembarck@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3321
CURRÍCULO DANIELE
Gerência de Orçamentos e Finanças – GEOFIN
Jenei Alves Cardoso
e-mail: jenei.cardoso@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3326
CURRÍCULO JENEI
Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção – COLOM
Macos Vinícius de Sousa Ramalho
e-mail: marcos.ramalho@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3315
CURRÍCULO MARCOS VINICIUS
Diretoria de Obras – DIROB
Matheus de Andrade Vidal
e-mail: matheus.vidal@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3317
CURRÍCULO MATHEUS
Gerência de Execução de Obras – GEOB
Danilo César Lima Ferreira
e-mail: danilo.ferreira@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3301
CURRÍCULO DANILO
Gerência de Manutenção e Conservação – GEMAC
Natanael dos Santos Siqueira
e-mail: natanael.siqueira@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3317
CURRICULO NATANAEL
Diretoria de Aprovação e Licenciamento – DIALIC
Diogo Pinho Prego
e-mail: diogo.prego@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3306
CURRÍCULO DIOGO
Gerência de Licenciamento de Obras e Atividades Econômicas – GELOAE
Lucimeire Araújo de Oliveira Souza
e-mail: lucimeire.souza@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3302
CURRÍCULO LUCIMEIRE ARAÚJO
Gerência de Elaboração e Aprovação de Projetos – GEAP
Joyce Lycia Milhomem de Oliveira
e-mail: joyce.oliveira@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3319
CURRÍCULO JOYCE
Coordenação de Desenvolvimento – CODES
Alessandro Domingos Silva
e-mail: alessandro.silva@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3323
CURRÍCULO ALESSANDRO
Diretoria de Articulaçao – DIART
Járida Cristina Almeida de Vasconcelos
e-mail: jarida.vasconcelos@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3319
CURRÍCULO JÁRIDA
Gerência de Políticas Sociais – GEPOLS
Reinaldo Gama de Carvalho
e-mail: reinaldo.carvalho@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3307
CURRÍCULO REINALDO
Gerência de Cultura, Esporte e Lazer – GECEL
Felipe Matta Pontes Ibiapina
e-mail: felipe.ibiapina@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3318
CURRÍCULO FELIPE
Diretoria de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial – DIDOT
Maquechetum Alves da Silva
e-mail: maquechetum.silva@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3312
CURRÍCULO
Gerência de Gestão do Território – GEGEST
Isaac Alves Pereira Júnior
e-mail: isaac.junior@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3303
CURRICULO ISAAC
Gerência de Desenvolvimento Econômico – GEDEC
Lenilço dos Santos
e-mail: lenilco.santos@vicentepires.df.gov.br
Telefone: (61) 3550-6293 / Ramal: 3303
CURRICULO LENILÇO DOS SANTOS
A Administração Regional de Vicente Pires funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 18 horas.
Atendimento presencial:
Rua 4A, Área Especial, S/N – Setor Habitacional Vicente Pires – Brasília/DF
CEP: 72.006-251
BASE JURÍDICA
LEIS
- LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL
- LEI 4.327 DE 26 DE MAIO DE 2009 – Cria a Região Administrativa de Vicente Pires – RA-XXX e dá outras providências.
- LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 1997 – Aprova o Plano de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências.
- LEI COMPLEMENTAR Nº 803, DE 25 DE ABRIL DE 2009 – Aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal — PDOT e dá outras providências.
- LEI COMPLEMENTAR Nº 854, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 – Atualiza a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências.
- LEI COMPLEMENTAR Nº 948, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 – Aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal (LUOS) nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.
- LEI DISTRITAL Nº 448, DE 17 DE MAIO DE 1993 – Regulamenta a Lei nº 448, de 19 de maio de 1993, que dispõe sobre a adoção de praças, jardins públicos e balões rodoviários, por entidades e empresas e dá outras providências.
DECRETOS
- DECRETO Nº 37.206, DE 23 DE MARÇO DE 2016 – Dispõe sobre a estrutura administrativa das Administrações Regionais que especifica e dá outras providências.
- DECRETO Nº 38.094, DE 28 DE MARÇO DE 2017 – Aprova o Regimento Interno das Administrações Regionais do Distrito Federal e dá outras providências.
- DECRETO Nº. 38.632 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 – Altera os artigos 24 e 42 do Anexo I do Decreto nº 38.094, de 28 de março de 2017, que aprova o Regimento Interno das Administrações Regionais do Distrito Federal.
- DECRETO Nº. 39.467 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 – Altera o Anexo II do Decreto nº 38.094, de 28 de março de 2017, que aprova o Regimento Interno das Administrações Regionais do Distrito Federal e dá outras providências.
PORTARIAS
- PORTARIA SEDUH Nº 56, DE 21 DE MAIO DE 2020 – Estabelece procedimentos para execução do Programa Adote uma Praça, previstos no Decreto nº 39.690, de 28 de fevereiro de 2019.
NORMAS
Acesso à Informação
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